03 dezembro 2003

Maioridade penal por qu�?

Outro dia comecei a escrever alguma coisa sobre a tal da maioridade penal depois de ler uma coluna do Jo�o Mell�o n'O Estado de S. Paulo. Parei por falta de paci�ncia (como a maior parte das coisas que resolvo fazer - sim, � um defeito s�rio). S� que hoje novamente vejo algo a respeito que me chama a aten��o. Uma mat�ria no mesmo jornal falando da opini�o de Lula sobre maioridade aos 16 e pena de morte.

Minha opini�o quanto � maioridade penal � a seguinte: Quem tem capacidade para cometer um crime tem capacidade para pagar por ele, tenha a idade que tiver. Qual puni��o, aliada a que tipo de reeduca��o, � um outro ponto a se discutir, mas a puni��o pode e deve existir. Ou seja, "maioridade penal" simplesmente n�o deve existir.

Caso a maturidade para receber a puni��o n�o seja compar�vel � capacidade de cometer crimes deve ser proibido aos pais a aplica��o de castigos de qualquer natureza a seus filhos. Ou n�o s�o os castigos puni��es impostas pelos pais aos filhos pelos pequenos "crimes" cometidos? Quando o crime deixa de ser "crime" e passa a prejudicar algu�m ou a sociedade deve render ao autor a devida puni��o.

A pena de morte fica pra outro dia...

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